Programa Nova Macapá – Cidade Legal prevê legalização de mais de 90 mil lotes

Olá amigos,

Bom começo de semana para vocês.

Posto aqui um assunto importante para o desenvolvimento do norte do país.  Pois a cidade de Macapá iniciou o programa de legalização de lotes urbanos. Acompanhe a notícia do site do programa:

Abraços e uma boa semana!

 

No último dia 07 de janeiro, a empresa Fototerra e a Prefeitura Municipal de Macapá lançaram o Programa Nova Macapá – Cidade Legal. O evento contou com a presença do prefeito de Macapá Clécio Luiz, do chefe de gabinete do Estado do Amapá, Delcio Magalhães, senador do Amapá, Randolfe Rodrigues, além de deputados estaduais e federais, vereadores, juízes, secretários municipais e estaduais, representantes da rede bancária e do segmento imobiliário. O programa, que tem como objetivo auxiliar os moradores da cidade na legalização de lotes para posse definitiva.

 

Durante o evento, Guilherme Pinho, diretor-presidente da Fototerra, empresa responsável pelo projeto de georeferenciamento e legalização, explicou a parceria público-privada firmada com a Prefeitura Municipal de Macapá. O diretor explicou, ainda, aos parceiros como será o processo que dará início à legalização dos lotes. “O cidadão Macapaense vai ter a oportunidade de legalizar os lotes, pois é fundamental para o crescimento ordenado da cidade e aquece a economia dos setores da construção civil e imobiliário, além de valorizar o lote e garantir a segurança patrimonial de sua família e herdeiros.”, ressalta.

 

Alguns benefícios individuais poderão ser notados de imediato pelos moradores dos lotes legalizados, como a valorização do lote, a liberdade de comercialização e a possibilidade de buscar financiamento para ampliar e melhorar o imóvel. Segundo os dados do IBGE de 2010 revelam que o município de Macapá possui 110.645 lotes urbanos, destes apenas 10.000 estão devidamente titulados e 90.115 estão disponíveis para “titularização” pelo município.

 

O prefeito Clécio Luiz ressaltou a importância da iniciativa, que faz com que o munícipe gaste menos tempo com cartório, prefeitura e outros setores. “Estes procedimentos custam tempo e dinheiro do cidadão, o que faz com que muitos não legalizem seus terrenos da cidade. O atendimento centralizado diminui as burocracias, e faz com que o cidadão procure a Central duas vezes, a primeira para levar os documentos e a segunda, para buscar o seu registro definitivo”, ressaltou o prefeito, acrescentando que o programa também prevê a implantação de um sistema de monitoramento, que permite à administração pública acompanhar as alterações de crescimento da cidade, ocupações irregulares, agressões às áreas de preservação, desmatamentos e construções irregulares.

 

O senador, Randolfe Rodrigues, durante seu discurso exalta que a burocracia existirá no processo de legalização dos lotes não para atrapalhar, mas para garantir objetivo final do macapaense em curto prazo “será utilizada a tecnologia de ponta para dar andamento aos processos, tudo isso para concluir a regularização em um curto espaço de tempo”, finaliza o senador.

 

Atendimento à população

 

O programa Nova Macapá – Cidade Legal conta com o posto fixo de atendimento à população na Avenida Presidente Vargas, n° 24, no centro da cidade. Com um ambiente moderno, confortável e com equipe treinada, o posto de atendimento reúne em apenas um lugar todos os órgãos privados e públicos para facilitar e agilizar o processo de “titularização”. A Fototerra disponibiliza um atendimento eficiente com hora e data agendadas por meio do site www.novamacapa.com.br, evitando filas e transtornos.

 

Macapá

Ellen Moura – Assessoria de imprensa

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